sns-container
SNS-Print

Comparticipação financeira aumenta 3,5% em 2019-2020

Os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e da Educação, acordaram com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, os princípios e os termos do compromisso de cooperação para o setor solidário para o biénio 2019-2020.

O acordo hoje assinado foi obtido no contexto do diálogo construtivo e aberto que tem primado a relação de parceria entre o Governo e os representantes das instituições do setor social e solidário. Na base deste compromisso está a renovação dos princípios do Pacto para a Cooperação e Solidariedade.

Com a celebração do compromisso para o biénio 2019-2020, o Estado e os representantes das instituições sociais comprometem-se a reforçar os princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social, que garanta a sustentabilidade das instituições do setor social e a acessibilidade aos serviços e respostas sociais por parte dos cidadãos, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações.

A comparticipação financeira da Segurança Social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais com o acordo de cooperação para o ano de 2019 aumenta em 3,5% face ao observado em 2018. Trata-se do maior aumento da comparticipação financeira no âmbito da cooperação com as instituições do setor social desde 2009, sinal do forte empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro setor. Para este efeito, o Governo reforçou em 90 milhões de euros (aumento de 6,5% face a 2016) a dotação para as despesas de cooperação das instituições do setor social.

Ao mesmo tempo, o compromisso para o biénio 2019/2020 introduz uma medida inovadora, com a criação de equipas de apoio e suporte técnico às IPSS, destinadas a intervir junto das instituições que indiciem riscos de poder entrar numa situação de desequilíbrio financeiro.

Voltar

Últimas Notícias

Protocolo entre DGS e FPA visa promover estilos de vida saudáveis.
22/07/2019
Projeto de desmaterialização fez um ano no dia 19 de julho.
22/07/2019
Primeiro-Ministro e Ministra da Saúde inauguram equipamentos.
22/07/2019